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Artigos e informativos do escritório
Leia as matérias do escritório sobre temas jurídicos para pessoas, famílias, condomínios e empresas.
Arquivo de matérias
Conteúdo por área de atuação
Reforma Tributária: O que a sua empresa precisa saber antes de 2026
O cenário fiscal brasileiro passa por uma das maiores transformações das últimas décadas com a aprovação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023). O objetivo central é a…
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Reforma Tributária e seus reflexos práticos para empresas
A Reforma Tributária representa uma das mais relevantes mudanças no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. Seu principal objetivo é a simplificação da tributação sobre o consumo…
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Trabalho externo e controle de jornada
O trabalho externo sempre gerou debates relevantes no âmbito do Direito do Trabalho, especialmente no que se refere à possibilidade — ou não — de controle de jornada. Tradicionalmente, o…
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As novas regras do Imposto de Renda e seus impactos práticos
As alterações propostas no Imposto de Renda da Pessoa Física, por meio do Projeto de Lei nº 1.087/2025, representam um ponto de atenção relevante para contribuintes e profissionais que…
Ler matéria ↗As novas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física
O sistema tributário brasileiro passa por constantes atualizações, e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um dos tributos mais sensíveis a essas mudanças. O Projeto de Lei nº…
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Holding familiar como instrumento de planejamento patrimonial, sucessório e empresarial
A holding familiar tem se consolidado como uma ferramenta jurídica eficiente para o planejamento patrimonial e sucessório, especialmente em famílias empresárias que buscam organização…
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Impactos no Lucro Presumido e o novo enquadramento como “incentivo fiscal”
Foi publicada a Lei Complementar nº 224/2025, diploma que institui a redução linear de 10% sobre incentivos e benefícios tributários concedidos pela União. A medida alcança benefícios…
Ler matéria ↗Home office e regras trabalhistas: o que empregadores precisam revisar
O teletrabalho exige regras claras sobre jornada, despesas, ergonomia e segurança da informação. Sem isso, o risco de disputa cresce.
Ler matéria ↗Inventário extrajudicial: quando ele vale a pena
Quando há consenso entre os herdeiros e a documentação está organizada, o inventário em cartório costuma ser mais rápido e menos oneroso.
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Inadimplência em condomínios: como agir sem aumentar o conflito
A cobrança eficiente começa com comunicação formal, calendário claro e acompanhamento do débito. Antes da judicialização, vale revisar a convenção e o regulamento.
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Aposentadoria especial: documentação faz toda a diferença
Na prática, o pedido depende de prova técnica consistente, histórico laboral e documentos como PPP e LTCAT, quando aplicáveis.
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A importância do contrato social bem elaborado
O contrato social organiza a relação entre sócios, define regras de administração e ajuda a prevenir disputas futuras.
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Novidades no Direito Animal e a responsabilidade dos tutores
O tema ganhou espaço na prática jurídica e envolve tutela responsável, proteção do animal e análise de danos em situações específicas.
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